Elon Musk, o bilionário, é um personagem polêmico, admirado por uns e detestado por outros. O mesmo acontece com Alexandre de Moraes.
No último sábado, Musk questionou Moraes, que, descontente, incluiu Musk em uma investigação. De um lado, temos uma figura informal, agressiva e provocativa; do outro, uma autoridade formal enfrentando um desafio fora do comum.
Musk questionou Moraes. Mais que isso, fez uma acusação. Isso, invariavelmente, é grave. Um bilionário excêntrico, um Juiz polêmico.
Claramente, Musk discorda de como Moraes realiza o trabalho dele. Eu mesmo, discordo também. Mas, preciso dizer que Musk foi inconsistente, talvez por necessidade. Talvez não houvesse outra forma.
Explicando melhor…
Musk sempre argumentou que não é papel da X (ainda prefiro o nome Twitter) restringir o conteúdo das postagens. Ele afirma que isso seria “censura”. Segundo ele, julgar conteúdo é atribuição da justiça. A plataforma deve cumprir a lei. Se for assim, obedecer a definição do juízo é prerrogativa.
Musk critica Moraes por supostamente não seguir as leis. No entanto, Musk não tem a autoridade legal para tal julgamento – o Juiz, reconhecido legalmente, é o Moraes. Repare que falo de legalidade e não de moralidade.
Ordens judiciais, especialmente vindas de um juiz do Supremo, devem ser seguidas sem contestação. Qualquer disputa deve ser resolvida legalmente, e, no caso do STF, é o Senado que tem a prerrogativa de contestar, como representante do povo, a atuação de um Juiz. Musk não representa o povo, pelo menos não oficialmente.
Moraes sugere que o Brasil deveria estabelecer regulamentações mais claras para as redes sociais. Mas, essa indicação do Moraes extrapola sua atribuição. A um Juiz não cabe legislar. Não cabe ao juizo ponderar sobre a lei, mas aplicá-la.
Sobre Moraes estar agindo de acordo com as regras, admito que não tenho conhecimento suficiente para avaliar. Às vezes, pode não parecer, mas isso é apenas uma impressão. De qualquer modo, essa análise não é minha responsabilidade, nem de Musk.
Politicamente, é o Senado que deve fazer essa avaliação. Se alguém pode intervir em relação a Moraes, é apenas a “Casa do Povo”. Tecnicamente, Moraes conta com o apoio de seus colegas no Judiciário. Musk não é nem senador nem juiz.
Alguns dizem que aqueles que deveriam agir estão com medo. Por quê? Moraes teria tanto poder assim sobre nossos representantes?
Musk não parece temer Moraes. Nem precisaria. Aliás, você e eu também não. Mas, no Brasil, alguns que não tiveram medo está pagando caro.
Em um confronto direto, Musk poderia sair perdendo, mas acredito que, no geral, Moraes teria mais a perder.
As intenções reais de Musk são incertas. Ele é conhecido por desafiar regras, o que alguns consideram essencial para a inovação. Pessoalmente, vejo a necessidade de respeitar certos limites. De qualquer forma, é uma figura imponente, que influencia a economia do mundo. A justiça não acontece de forma alheia a economia – que trata do escasso. Talvez a escassez de justiça seja o que autoriza a atuação do envolvimento de quem “representa” a economia.
Se Musk e Moraes perdem, acho que a população, como internauta e cidadã ganha.
É vital que Musk entenda que não pode fazer tudo o que deseja. Igualmente importante é que Moraes reconheça que sua função é limitada a interpretar as leis, não a criá-las ou fazer de conta de que poderia fazer isso.
A lei é o alicerce da justiça. O respeito a lei é o fundamento da sociedade. Transgressões não deveriam ser aceitas, nem de Moraes, tampouco de Musk.
Obviamente, nenhum dos dois se importa com o que eu penso. Provavelmente, tampouco com a sua opinião, meu caro leitor.